POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados no âmbito do BRnetwork e dos serviços comercializados sob a denominação TM Consulting é:

Tiago Micael Moreira
P.IVA: 04621260985
TM Consulting
Sede: Via San Rocchino, 86 – 25123 Brescia (BS), Itália
E-mail: tm.consulting@brnetwork.eu

O BRnetwork é uma plataforma digital/network administrada pelo mesmo titular.

TM Consulting é a denominação comercial utilizada para a venda de serviços profissionais.

TM Fitness Coach / RVLMotion é uma denominação/marca utilizada para apresentar e entregar serviços de Fitness Coaching, Personal Training e programas relacionados, não constituindo uma pessoa jurídica ou controlador separado.

2. Quem está abrangido por esta Política

Esta Política pode se aplicar a:

• visitantes do site BRnetwork;
• usuários que criem uma conta ou interajam com a plataforma;
• clientes que adquiram serviços através do site, Stripe, links de pagamento ou outros checkouts;
• clientes de Online Coaching e Personal Training;
• clientes que adquiram cursos digitais, e-books ou guias através da Hotmart;
• pessoas que preencham formulários de contato, questionários ou formulários de onboarding.

3. Quais dados podem ser tratados

Dependendo do serviço utilizado, podem ser tratados:

• nome e sobrenome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone;
• dados de faturamento;
• código fiscal e outros dados necessários para faturação;
• dados relativos ao pedido, produto ou serviço adquirido;
• informações relacionadas ao pagamento e à transação;
• dados de conta, credenciais e acesso às plataformas utilizadas;
• IP, dados técnicos, navegador, dispositivo, logs e informações de segurança;
• dados necessários para agendamento, comunicação e suporte;
• informações fornecidas voluntariamente pelo cliente durante o processo de onboarding;
• informações relativas a objetivos de treinamento, rotina, histórico esportivo e desempenho;
• informações sobre limitações físicas, lesões, condições de saúde ou outros dados relacionados à saúde, quando necessários para a prestação e segurança do serviço de Fitness Coaching.

4. Separação entre dados de pagamento e dados de Fitness Coaching

Para melhorar a segurança e limitar o tratamento de dados, os dados de pagamento e os dados necessários para a personalização do serviço são tratados em etapas e ferramentas diferentes.

Stripe

Quando o pagamento é realizado através da Stripe, podem ser tratados através do checkout dados relativos ao pedido, identificação, contato, faturamento, endereço de cobrança, método de pagamento e informações necessárias para processar e documentar a transação.

Os dados completos do cartão são processados pela infraestrutura de pagamento aplicável e não são normalmente recebidos ou armazenados diretamente pela TM Consulting.

Google Forms, CoachPlus e ferramentas de acompanhamento

Os dados utilizados para anamnesi, onboarding, objetivos, histórico de treinamento, avaliações físicas, limitações, lesões, fotografias, vídeos e outras informações necessárias para a personalização do Fitness Coaching podem ser coletados através de formulários, aplicativos e ferramentas específicas utilizadas para a prestação do serviço, incluindo, conforme o serviço adquirido, Google Forms e CoachPlus.

Esses dados não são solicitados como parte do processamento do pagamento pela Stripe.

5. Dados relativos à saúde

Alguns serviços de Fitness Coaching podem exigir informações relacionadas à condição física, limitações, lesões, histórico de saúde ou outras informações necessárias para personalizar o programa e reduzir riscos durante a atividade física.

Quando essas informações constituírem dados relativos à saúde ou outra categoria especial de dados pessoais, serão tratadas somente quando existir uma base jurídica adequada nos termos da legislação aplicável, incluindo, quando necessário, consentimento explícito e específico.

O fornecimento de informações relevantes para a segurança do treinamento pode ser necessário para a correta execução do serviço. A ausência de informações indispensáveis pode impedir ou limitar a prestação segura do serviço.

O consentimento para o tratamento de dados de saúde não é utilizado como condição para finalidades de marketing.

6. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• administrar o site e a plataforma BRnetwork;
• responder a solicitações e mensagens;
• gerenciar contas e acessos;
• processar pedidos e pagamentos;
• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais;
• prestar Online Coaching e Personal Training;
• realizar onboarding e anamnesi;
• personalizar programas de treinamento;
• acompanhar a evolução e aderência do cliente;
• agendar sessões e gerenciar compromissos;
• fornecer suporte ao cliente;
• prevenir fraudes, abusos e utilizações indevidas;
• proteger a segurança do site, das contas e dos serviços;
• cumprir obrigações fiscais, contábeis e legais;
• defender ou exercer direitos em procedimentos administrativos ou judiciais;
• enviar comunicações comerciais somente quando houver uma base jurídica adequada ou consentimento quando exigido.

7. Bases jurídicas

Dependendo da finalidade, o tratamento pode estar baseado em:

• execução de contrato ou de medidas pré-contratuais;
• cumprimento de obrigações legais;
• interesses legítimos do controlador, quando aplicável e após a avaliação dos interesses e direitos do titular;
• consentimento do titular, quando exigido;
• consentimento explícito para categorias especiais de dados, quando necessário.

8. Pagamentos e plataformas de terceiros

Os pagamentos podem ser processados por fornecedores especializados, incluindo Stripe e, para determinados produtos digitais, Hotmart.

A Stripe pode atuar, dependendo do tratamento, como responsável pelo tratamento ou como controlador independente de determinadas operações realizadas para seus próprios fins, conforme sua documentação e legislação aplicável.

A Hotmart pode administrar, conforme a configuração do produto, aspectos relacionados ao checkout, pagamento, acesso, suporte e processamento da transação. A relação entre comprador, criador e Hotmart é também regida pelos termos próprios da plataforma.

Para produtos digitais vendidos pela Hotmart, o tratamento de dados realizado diretamente pela Hotmart também está sujeito às políticas próprias da plataforma.

9. Outros fornecedores e ferramentas

Dependendo do serviço adquirido, podem ser utilizados fornecedores de:

• hosting e infraestrutura;
• WordPress;
• gestão de consentimento e cookies;
• segurança e antispam;
• pagamentos;
• gestão de treinamento e acompanhamento;
• agenda e videoconferência;
• mensagens e comunicação;
• CRM e ferramentas administrativas;
• armazenamento e gestão documental.

Os fornecedores podem atuar como controladores independentes ou como responsáveis pelo tratamento, conforme a natureza específica do tratamento.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos podem tratar dados pessoais fora do Espaço Econômico Europeu.

Quando aplicável, essas transferências serão realizadas com os mecanismos previstos pela legislação de proteção de dados, incluindo, quando apropriado, decisões de adequação, cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.

11. Conservação dos dados

Os dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Após o término da relação contratual, determinados dados poderão ser conservados pelo período exigido por obrigações fiscais, contábeis, administrativas ou legais, bem como pelo tempo necessário para exercer ou defender direitos.

Os períodos de conservação podem variar conforme a categoria de dados e a finalidade do tratamento.

12. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado, divulgação indevida ou outros tratamentos ilícitos.

Nenhum sistema eletrônico pode garantir segurança absoluta. O controlador trabalha para reduzir os riscos associados ao tratamento dos dados.

13. Fotografias, vídeos e imagens

Fotografias e vídeos podem ser utilizados durante o acompanhamento técnico do cliente quando necessários para análise de execução, correção de exercícios, avaliação de movimento, monitoramento da evolução ou programação do treinamento.

O uso de imagens identificáveis do cliente para marketing, redes sociais, publicidade, site ou outros materiais promocionais exige, quando legalmente necessário, consentimento específico, separado e facultativo.

A recusa desse consentimento não impede a aquisição ou prestação do serviço.

14. Marketing

Comunicações promocionais serão enviadas somente quando existir uma base jurídica adequada e, quando exigido, mediante consentimento.

A recusa ou retirada do consentimento para marketing não impede a contratação ou utilização dos serviços adquiridos.

15. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode exercer, quando aplicáveis:

• direito de acesso;
• direito de correção;
• direito de exclusão;
• direito de limitação do tratamento;
• direito de oposição;
• direito à portabilidade;
• direito de retirar o consentimento quando o tratamento estiver baseado em consentimento.

A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da retirada.

16. Reclamações

O titular pode apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente, incluindo, quando aplicável, a autoridade italiana de proteção de dados (Garante per la protezione dei dati personali).

17. Menores

Serviços de Personal Training e Online Coaching destinados a menores podem estar sujeitos a procedimentos específicos e, quando exigido, à autorização do responsável legal.

Fotografias, vídeos e outros dados identificáveis de menores não serão utilizados para marketing sem uma base jurídica válida e, quando necessário, consentimento específico do responsável legal.

18. Programa de Afiliados Amazon

O BRnetwork participa do Programa de Associados da Amazon, um programa de publicidade de afiliados destinado a permitir que sites obtenham comissões por meio da divulgação de produtos e serviços disponíveis nos sites da Amazon.

Alguns links disponibilizados no BRnetwork são links de afiliado. Quando o usuário acessa um desses links e realiza uma compra qualificada na Amazon, o BRnetwork poderá receber uma comissão, sem custo adicional para o usuário.

A Amazon poderá utilizar tecnologias de rastreamento, cookies ou identificadores associados aos links de afiliado para registrar a origem do acesso e determinar a elegibilidade das compras para fins de atribuição de comissão, de acordo com as políticas e os termos aplicáveis da Amazon.

O BRnetwork não recebe nem armazena os dados de pagamento utilizados pelo usuário para realizar compras na Amazon. A compra é realizada diretamente no ambiente da Amazon ou do vendedor responsável, que será responsável pelo processamento do pedido, pagamento, entrega, devolução, atendimento ao cliente e demais condições da transação.

Quando o usuário acessa um link de afiliado, poderá ser direcionado para um site da Amazon ou para outro ambiente de comércio eletrônico. A partir desse momento, o tratamento de dados realizado pelo respectivo terceiro estará sujeito à sua própria política de privacidade e às suas próprias condições de uso.

O BRnetwork poderá utilizar links de afiliado, parâmetros de rastreamento e outras tecnologias necessárias para medir o desempenho das campanhas e identificar a origem das conversões, sempre observando a legislação aplicável de proteção de dados e privacidade.

Quando o tratamento exigir consentimento nos termos da legislação aplicável, o BRnetwork solicitará o consentimento do usuário antes da utilização das tecnologias de rastreamento correspondentes.

Para informações sobre o tratamento de dados realizado pela Amazon, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade aplicável ao respectivo site da Amazon.

19. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada em razão de alterações legislativas, técnicas, organizacionais ou dos serviços utilizados.

A versão aplicável ao tratamento será aquela publicada no site na data relevante, sem prejuízo dos direitos adquiridos e das obrigações legais de informação.

20. Contato

Para questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

Tiago Micael Moreira
TM Consulting
P.IVA: 04621260985
Via San Rocchino, 86 – 25123 Brescia (BS), Itália
E-mail: tm.consulting@brnetwork.eu