TERMOS E CONDIÇÕES
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site e da plataforma digital BRnetwork.
O BRnetwork funciona como plataforma/network digital e pode disponibilizar conteúdos, informações, diretórios, formulários, ferramentas e links para serviços próprios ou de terceiros.
As condições econômicas e contratuais específicas dos serviços adquiridos através do site, links de pagamento ou checkouts são reguladas pelos Sales & Service Terms.
2. Identidade e operador da plataforma
O BRnetwork é administrado por:
Tiago Micael Moreira
P.IVA: 04621260985
TM Consulting.
Via San Rocchino, 86 – 25123 Brescia (BS), Itália
E-mail: tm.consulting@brnetwork.eu
TM Consulting é uma denominação comercial e não constitui uma pessoa jurídica separada.
TM Fitness Coach / RVLMotion é uma denominação utilizada para serviços e programas de Fitness Coaching e Personal Training.
3. Utilização do site
O usuário pode navegar pelo site, utilizar as funcionalidades disponíveis, preencher formulários, criar uma conta quando essa funcionalidade estiver disponível e acessar conteúdos públicos ou reservados.
O usuário compromete-se a fornecer informações corretas, atuais e completas quando essas informações forem necessárias para a utilização de um serviço.
4. Diretório e conteúdos publicados
Quando o BRnetwork disponibilizar uma área de diretório, a publicação de uma empresa, profissional, associação ou atividade não representa certificação, endorsement, garantia de qualidade ou recomendação profissional por parte do BRnetwork.
O BRnetwork pode solicitar alterações, recusar ou remover conteúdos que sejam ilícitos, enganosos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros ou as regras da plataforma.
5. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular dos direitos sobre os conteúdos que enviar, salvo direitos de terceiros aplicáveis.
Ao enviar conteúdo para funcionalidades que exijam sua publicação ou hospedagem, o usuário concede ao BRnetwork uma autorização não exclusiva e limitada ao necessário para hospedar, reproduzir, exibir e disponibilizar o conteúdo no âmbito da própria plataforma.
O usuário declara possuir os direitos necessários para disponibilizar o conteúdo enviado.
6. Utilizações proibidas
É proibido utilizar o site ou a plataforma para:
- praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
- utilizar identidade falsa ou representar indevidamente terceiros;
- carregar malware ou outros conteúdos prejudiciais;
- publicar dados pessoais de terceiros sem base jurídica adequada;
- violar direitos autorais, marcas, propriedade intelectual ou outros direitos;
- tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento da plataforma;
- utilizar sistemas automatizados de maneira abusiva;
- interferir no funcionamento normal do site.
7. Disponibilidade do site
O BRnetwork pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualizações, problemas técnicos, incidentes de segurança ou causas externas fora do controle razoável do administrador.
Quando possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o serviço.
8. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo, conforme o serviço, Stripe, Hotmart, CoachPlus, Google, YouTube e outras plataformas.
Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e condições de utilização.
A utilização de um serviço de terceiros pode estar sujeita à aceitação dos respectivos termos diretamente pelo usuário.
9. Contas e credenciais
Quando uma conta for disponibilizada, as credenciais de acesso devem ser mantidas em segurança pelo usuário.
As credenciais destinadas a serviços pagos ou áreas reservadas são pessoais e não devem ser compartilhadas com terceiros.
Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deve comunicar o problema ao administrador ou ao fornecedor da plataforma utilizada.
10. Propriedade intelectual
Os textos, marcas, logotipos, gráficos, estrutura, elementos visuais e demais conteúdos próprios do BRnetwork são protegidos pela legislação aplicável.
Salvo quando permitido por lei ou expressamente autorizado, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, comercializar ou utilizar esses conteúdos para finalidades comerciais sem autorização.
11. Serviços comerciais
A aquisição de Online Coaching, Personal Training, cursos digitais, e-books, guias, workshops, consultoria ou outros serviços não é regulada exclusivamente por estes Termos e Condições.
As condições específicas da aquisição, pagamento, execução, cancelamento, reembolso e direito de arrependimento estão previstas nos Sales & Service Terms e na oferta específica apresentada ao cliente antes da compra.
12. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais é regulado pela Privacy Policy.
O uso de cookies e tecnologias de rastreamento é regulado pela Cookie Policy.
13. Suspensão de contas
O administrador poderá suspender ou encerrar o acesso a determinadas funcionalidades quando houver utilização fraudulenta, ilícita, abusiva ou incompatível com estes Termos, respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.
14. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados por razões legais, técnicas, comerciais ou organizacionais.
As alterações não modificam retroativamente contratos já concluídos, salvo quando permitido pela legislação aplicável.
15. Lei aplicável
Para usuários consumidores, serão respeitadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis à relação contratual.
Para relações com clientes profissionais, aplica-se a legislação italiana, salvo disposição legal obrigatória em contrário.
Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.
16. Contato
Tiago Micael Moreira
TM Consulting.
P.IVA: 04621260985
Via San Rocchino, 86 – 25123 Brescia (BS), Itália
E-mail: tm.consulting@brnetwork.eu