TERMOS E CONDIÇÕES

BRnetwork

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site e das funcionalidades disponibilizadas por meio da plataforma BRnetwork.

O BRnetwork funciona como uma plataforma digital e rede que pode disponibilizar:

• conteúdos informativos;
• diretórios;
• perfis profissionais e empresariais;
• formulários;
• ferramentas digitais;
• conteúdos educativos;
• links;
• ofertas;
• serviços próprios ou de terceiros.

A utilização do site não implica, por si só, a contratação de qualquer serviço profissional.

As condições específicas de compra e prestação dos serviços comercializados por TM Consulting / TM Fitness Coach são reguladas pelos respectivos Sales & Service Terms e pela oferta apresentada antes da compra.

2. Identidade e operador da plataforma

O BRnetwork é administrado por:

Tiago Micael Moreira
P. IVA: 04621260985
TM Consulting.
Via San Rocchino, 86 – 25123 Brescia (BS), Itália
E-mail: tm.consulting@brnetwork.eu

TM Consulting. é uma denominação comercial e não constitui uma pessoa jurídica separada.

BRnetwork identifica a plataforma/rede digital.

TM Consulting. identifica a atividade profissional por meio da qual são prestados diferentes serviços comerciais.

TM Fitness Coach e RVLMotion identificam serviços, programas e metodologias relacionados ao Fitness Coaching, Personal Training e formação.

3. Utilização do site

O usuário pode navegar pelo site, consultar conteúdos, utilizar as funcionalidades disponíveis, preencher formulários, criar uma conta quando essa funcionalidade estiver disponível e acessar conteúdos públicos ou reservados.

Quando solicitado, o usuário compromete-se a fornecer informações corretas, atuais e completas.

O usuário é responsável pelas informações que fornece por meio da plataforma.

4. Diretório e conteúdos publicados

Quando o BRnetwork disponibilizar diretórios ou perfis de empresas e profissionais, a presença de uma empresa, profissional, associação ou atividade na plataforma não constitui certificação, endosso, garantia de qualidade ou recomendação profissional por parte do BRnetwork.

O BRnetwork pode solicitar alterações, recusar ou remover conteúdos que:

• sejam ilícitos;
• sejam enganosos;
• violem direitos de terceiros;
• sejam ofensivos;
• contrariem as regras da plataforma.

5. Conteúdos enviados pelo usuário

O usuário permanece titular dos direitos sobre os conteúdos que enviar, salvo direitos de terceiros aplicáveis.

Quando o funcionamento da plataforma exigir a publicação ou hospedagem desse conteúdo, o usuário concede ao BRnetwork uma autorização não exclusiva e limitada ao necessário para:

• hospedar;
• armazenar;
• reproduzir;
• exibir;
• disponibilizar;

o conteúdo dentro da própria plataforma.

O usuário declara possuir os direitos necessários para disponibilizar o conteúdo enviado.

6. Uso proibido

É proibido utilizar o BRnetwork para:

• praticar atividades ilícitas ou fraudulentas;
• utilizar identidade falsa;
• representar indevidamente terceiros;
• carregar malware ou conteúdos prejudiciais;
• publicar dados pessoais de terceiros sem base legal adequada;
• violar direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;
• comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma;
• utilizar sistemas automatizados de forma abusiva;
• interferir no funcionamento normal do site.

7. Disponibilidade da plataforma

O BRnetwork pode sofrer interrupções temporárias devido a:

• manutenção;
• atualizações;
• problemas técnicos;
• incidentes de segurança;
• falhas de fornecedores;
• acontecimentos externos fora do controle razoável do administrador.

Quando possível, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o serviço.

8. Links e serviços de terceiros

O BRnetwork pode utilizar ou disponibilizar links, integrações ou acessos a serviços de terceiros, incluindo, conforme aplicável:

• Stripe;
• Hotmart;
• CoachPlus;
• Google;
• YouTube;
• outros fornecedores tecnológicos.

Esses serviços possuem seus próprios termos, políticas e condições.

A utilização de serviços de terceiros pode exigir a aceitação direta dos respectivos termos pelo usuário.

9. Contas e credenciais

Quando uma conta for disponibilizada, as credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em segurança.

Credenciais de serviços pagos ou áreas reservadas não podem ser compartilhadas com terceiros.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o usuário deve comunicar o problema ao administrador ou ao fornecedor responsável pela plataforma.

10. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos, gráficos, estrutura, elementos visuais, conteúdos e demais elementos próprios do BRnetwork são protegidos pela legislação aplicável.

Salvo quando permitido por lei ou expressamente autorizado, não é permitido:

• copiar;
• reproduzir;
• modificar;
• distribuir;
• comercializar;
• utilizar comercialmente;

esses conteúdos sem autorização.

11. SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Por meio do BRnetwork podem ser apresentados diferentes tipos de produtos e serviços.

FITNESS & COACHING

• Online Coaching;
• Personal Training 1-to-1;
• Check-up Técnico;
• Mindset Coaching.

CONTEÚDO E FORMAÇÃO

• videoaulas;
• cursos digitais;
• guias;
• workshops;
• outros conteúdos educativos.

BUSINESS & CREATIVE SERVICES

• fotografia;
• produção de vídeo;
• branding;
• marketing;
• comunicação;
• consultoria estratégica;
• serviços direcionados a empresas, empresários e profissionais.

Cada serviço constitui um produto independente.

A apresentação de um serviço no BRnetwork não significa que o serviço esteja incluído no uso gratuito da plataforma.

A compra de qualquer produto ou serviço está sujeita às condições específicas apresentadas antes da contratação.

12. CONDIÇÕES DE COMPRA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A compra de serviços por meio do BRnetwork não é regulada exclusivamente por estes Termos e Condições.

As condições específicas relativas a:

• preço;
• duração;
• pagamento;
• execução;
• agendamento;
• cancelamento;
• reembolso;
• direito de arrependimento;
• conteúdo do serviço;
• limitações;
• condições específicas da oferta;

são reguladas pelos Sales & Service Terms e pela respectiva oferta comercial apresentada antes da compra.

Quando aplicável, podem existir condições específicas adicionais para determinados produtos digitais, workshops ou serviços profissionais.

13. CONTEÚDOS DIGITAIS

Cursos, videoaulas, guias, e-books e outros conteúdos digitais podem ser disponibilizados por meio de plataformas externas, como a Hotmart.

O acesso, duração, formato e conteúdo são os indicados na respectiva oferta.

O acesso a um conteúdo digital não implica automaticamente a contratação de serviços individuais de Coaching, Personal Training ou consultoria.

14. WORKSHOPS E EVENTOS

O BRnetwork pode apresentar workshops, eventos e experiências para:

• empresas;
• grupos privados;
• grupos selecionados;
• academias;
• parques;
• outras organizações ou locais.

As condições específicas de cada evento serão indicadas na respectiva oferta ou proposta comercial.

15. SERVIÇOS EMPRESARIAIS E CRIATIVOS

Os serviços de fotografia, vídeo, branding, marketing e consultoria podem ser oferecidos a empresas, empresários e profissionais.

Cada projeto pode ser objeto de uma proposta comercial específica contendo escopo, entregáveis, prazos, preço e condições de pagamento.

Serviços não incluídos no escopo inicial podem ser objeto de contratação adicional.

16. PRIVACIDADE E COOKIES

O tratamento de dados pessoais é regulado pela Política de Privacidade.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes é regulado pela Política de Cookies.

Quando o usuário fornece informações por meio de formulários ou áreas reservadas, essas informações serão tratadas de acordo com as respectivas finalidades e bases legais aplicáveis.

17. SUSPENSÃO DE CONTAS

O administrador pode suspender ou limitar o acesso a determinadas funcionalidades quando houver uso:

• fraudulento;
• ilícito;
• abusivo;
• incompatível com estes Termos;
• prejudicial à segurança ou funcionamento da plataforma.

A suspensão será realizada respeitando os direitos previstos pela legislação aplicável.

18. ALTERAÇÕES

Estes Termos podem ser atualizados por razões:

• legais;
• técnicas;
• comerciais;
• organizacionais.

As alterações não modificam retroativamente contratos já concluídos, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

19. LEI APLICÁVEL

Para usuários consumidores, serão respeitadas as normas obrigatórias de proteção do consumidor aplicáveis à relação contratual.

Para relações com clientes profissionais, aplica-se a legislação italiana, salvo disposição legal obrigatória em contrário.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de excluir ou limitar direitos que não possam legalmente ser excluídos ou limitados.

20. CONTATO

Tiago Micael Moreira
TM Consulting.
P. IVA: 04621260985
Via San Rocchino, 86
25123 Brescia (BS), Itália
E-mail: tm.consulting@brnetwork.eu