1. Identidade do fornecedor

Os serviços abrangidos por estes Termos são prestados por:

Tiago Micael Moreira
P.IVA: 04621260985
TM Consulting.
Via San Rocchino, 86 – 25123 Brescia (BS), Itália
E-mail: tm.consulting@brnetwork.eu

TM Consulting. é a denominação comercial utilizada
pelo profissional e não constitui uma pessoa jurídica separada.

TM Fitness Coach e RVLMotion são
denominações utilizadas para serviços, programas e metodologias
relacionados a Fitness Coaching e Personal Training.

2. Linhas de serviços

Os serviços oferecidos pela TM Consulting são organizados em
diferentes linhas. Cada produto possui características, condições
e objetivos próprios.

A aquisição de um serviço não inclui automaticamente os demais,
salvo quando isso estiver expressamente indicado na oferta.

5. Serviços adicionais de Fitness Coaching

5.1 Check-up Técnico

O Check-up Técnico é um serviço adicional que pode ser adquirido
separadamente ou associado ao Online Coaching ou Personal Training,
quando previsto na oferta.

A sessão padrão possui duração de 60 minutos.

Quando forem adquiridas duas ou mais sessões, o tempo total poderá,
mediante acordo com o Coach, ser organizado em sessões de
30 ou 90 minutos, de acordo com as necessidades
do cliente e a organização do percurso.

5.2 Mindset Coaching

O Mindset Coaching é um serviço adicional que pode ser associado
ao Online Coaching ou ao Personal Training, quando previsto na oferta.

As sessões possuem duração padrão de 50 minutos.

O trabalho poderá abordar objetivos, hábitos, disciplina, consistência,
organização, adesão ao percurso e estratégias comportamentais.

6. Orientação nutricional e suplementação

O Online Coaching poderá incluir informações gerais relacionadas
à alimentação e suplementação quando relevantes para os objetivos
do cliente.

Essas informações não constituem automaticamente uma dieta
personalizada e não substituem o trabalho de nutricionista,
médico ou outro profissional de saúde habilitado.

Quando necessário, o cliente poderá ser encaminhado a profissionais
qualificados para orientação específica.

7. Agendamento, cancelamento e atrasos

As sessões presenciais devem ser agendadas previamente.

O cliente poderá solicitar a alteração de uma sessão por WhatsApp,
desde que comunique a solicitação com pelo menos
24 horas de antecedência.

Cancelamentos, alterações ou faltas comunicados com menos de 24 horas
de antecedência poderão resultar no registro da sessão como realizada,
salvo circunstâncias excepcionais avaliadas pelo Coach.

São tolerados atrasos de até 20 minutos.
O atraso do cliente não prolonga o horário previamente estabelecido
para a sessão.

8. Validade dos pacotes

A validade do serviço começa na data de ativação ou aquisição do pacote,
salvo condição diferente expressamente acordada por escrito.

O cliente é responsável pelo planejamento e utilização dos serviços
dentro do respectivo período de validade, incluindo eventuais sessões
adicionais adquiridas durante o percurso.

Sessões ou serviços não utilizados dentro do prazo de validade
poderão expirar, salvo prorrogação expressamente autorizada pelo Coach.

A expiração do pacote não implica renovação automática
do serviço.

9. Suspensões e prorrogações

Suspensões, congelamentos ou prorrogações da validade do pacote
não são automáticos.

Devem ser solicitados, sempre que possível, antes da data de vencimento
e dependem da aprovação do Coach.

Circunstâncias excepcionais poderão ser consideradas, incluindo:

• gravidez;
• lesão ou incapacidade temporária;
• luto;
• outras circunstâncias excepcionais devidamente justificadas.

Quando uma prorrogação for aprovada, a nova data de validade será
comunicada ao cliente.

10. Preços e condições econômicas

O preço aplicável é aquele apresentado ao cliente no momento da aquisição.

Os preços e condições comerciais podem ser atualizados a qualquer momento.
Alterações posteriores não modificam os preços ou condições de compras
já concluídas.

Para clientes já ativos, poderá ser mantida uma condição econômica
de continuidade para o mesmo serviço ou para um serviço equivalente,
quando expressamente concedida pelo Coach.

Essa continuidade não se aplica automaticamente a promoções temporárias,
ofertas de lançamento, bônus, sessões gratuitas, campanhas especiais
ou condições individuais que não estejam mais disponíveis.

Descontos, bônus, sessões gratuitas e outras condições especiais são,
salvo indicação diferente, temporários e não cumulativos.

11. Videoaulas e conteúdos digitais

A TM Consulting poderá disponibilizar videoaulas, cursos digitais,
e-books, guias e outros conteúdos através da Hotmart ou de outras
plataformas indicadas na respectiva oferta.

Esses produtos constituem serviços independentes do Personal Training
e do Online Coaching.

A aquisição de um conteúdo digital não inclui automaticamente
acompanhamento individual, programação personalizada, Personal Training,
Online Coaching ou suporte individual por WhatsApp.

12. Workshops

Podem ser organizados workshops e atividades para empresas,
grupos selecionados e outras organizações ou comunidades.

As atividades poderão ocorrer em empresas, academias, parques,
espaços privados ou outros locais previamente acordados.

Duração, número de participantes, local, conteúdo, preço e condições
específicas serão definidos na respectiva oferta ou proposta.

13. Business & Creative Services

A TM Consulting também poderá oferecer serviços profissionais para
empresas, empresários e profissionais, incluindo, conforme o projeto,
fotografia, produção de vídeo, criação de conteúdo, branding,
marketing estratégico, comunicação, consultoria e desenvolvimento
comercial.

A TM Consulting poderá atuar na definição da estratégia, direção,
gestão e coordenação do projeto.

Dependendo do escopo contratado, determinadas atividades operacionais
poderão ser realizadas por profissionais especializados ou parceiros
selecionados.

14. Pagamentos

Os pagamentos serão realizados através dos métodos disponibilizados
no momento da aquisição ou indicados na respectiva proposta.

Dependendo do produto ou serviço, poderão ser utilizados fornecedores
externos de pagamento, como Stripe, Hotmart ou outros sistemas
disponibilizados no momento da compra.

Eventuais parcelamentos ou modalidades de pagamento oferecidas por
terceiros também estarão sujeitos às condições do respectivo fornecedor.

15. Direito de arrependimento e cancelamento

Quando o cliente atuar como consumidor, serão respeitadas as normas
obrigatórias de proteção ao consumidor aplicáveis à relação contratual.

Quando aplicável, o consumidor poderá exercer o direito legal de
arrependimento dentro do prazo previsto pela legislação aplicável
aos contratos celebrados à distância.

Determinados serviços ou conteúdos digitais podem estar sujeitos
a exceções legais específicas.

Quando o cliente solicitar expressamente o início da prestação de um
serviço antes do término do período legal de arrependimento, poderão
ser aplicadas as regras legais relativas aos serviços já executados.

16. Reembolsos

Eventuais reembolsos serão avaliados de acordo com a legislação aplicável,
a natureza do produto ou serviço, o estado de execução do serviço,
as condições específicas da oferta e eventual direito legal de
arrependimento.

17. Segurança e responsabilidade do cliente

O cliente deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
sobre condições físicas, limitações, dores, lesões, diagnósticos,
tratamentos ou outras circunstâncias relevantes para a realização
segura da atividade física.

O Coach poderá modificar, interromper ou não realizar determinada
atividade quando considerar que sua execução não é apropriada dentro
do âmbito de suas competências.

18. Resultados

O Coach não garante um resultado específico de perda de peso,
ganho de massa muscular, aumento de performance, alteração da
composição corporal ou qualquer outro resultado físico ou
comportamental específico.

Os resultados dependem de diversos fatores individuais, incluindo
adesão ao programa, alimentação, sono, recuperação, consistência,
condições iniciais e características individuais.

19. Dados pessoais, fotos e vídeos

Para a prestação dos serviços poderão ser tratados dados pessoais
e informações necessárias à personalização e ao acompanhamento
do serviço.

O tratamento desses dados é realizado de acordo com a
Privacy Policy e a legislação aplicável.

Fotografias e vídeos poderão ser utilizados para análise técnica,
correção de exercícios ou acompanhamento da evolução quando necessários
para a prestação do serviço.

A utilização de imagens identificáveis para publicidade, redes sociais
ou outros fins promocionais dependerá de consentimento específico
quando exigido pela legislação aplicável.

20. Propriedade intelectual

Programas de treinamento, protocolos, metodologias, vídeos, textos,
PDFs, guias, cursos, materiais didáticos e demais conteúdos fornecidos
ao cliente permanecem protegidos pela legislação aplicável.

O cliente recebe um direito pessoal e não exclusivo de utilização
desses materiais para suas próprias finalidades.

Não é permitido, sem autorização prévia por escrito, revender,
distribuir, publicar, reproduzir para exploração comercial ou
disponibilizar esses conteúdos a terceiros.

21. Contas e acessos digitais

As credenciais de acesso ao aplicativo, Hotmart, áreas reservadas
ou outros serviços digitais são pessoais e não devem ser compartilhadas
com terceiros.

O compartilhamento não autorizado poderá resultar na suspensão
do acesso, sem prejuízo dos direitos previstos pela legislação aplicável.

22. Plataformas e serviços de terceiros

Alguns serviços poderão utilizar plataformas ou fornecedores externos,
incluindo sistemas de pagamento, aplicativos de treinamento,
plataformas de conteúdo e ferramentas de comunicação.

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos
Termos de Uso, Políticas de Privacidade e condições de utilização.

23. Reclamações e solicitações

Reclamações, solicitações de assistência ou questões relacionadas
à execução dos serviços podem ser enviadas para:

tm.consulting@brnetwork.eu

24. Lei aplicável e proteção do consumidor

Para consumidores, serão respeitadas as normas obrigatórias de
proteção ao consumidor aplicáveis à relação contratual.

Para clientes profissionais, aplica-se a legislação italiana,
salvo disposição legal obrigatória em contrário.

Nenhuma disposição destes Termos tem como finalidade excluir ou
limitar direitos que, por força da legislação aplicável, não possam
ser excluídos ou limitados.

25. Versão aplicável

A versão destes Termos aplicável a uma compra é aquela disponibilizada
ao cliente no momento da conclusão da aquisição.

Alterações posteriores não modificam retroativamente contratos já
concluídos, salvo quando permitido pela legislação aplicável.